.jpg)
Direito Militar
.jpg)
Recebe o nome de direito militar o ramo do direito dedicado aos assuntos jurídicos relacionados às forças armadas. O direito militar é conhecido também pelo nome de direito castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano.
Direito Militar
.jpg)
Pensionistas
.jpg)
Pensionistas
Pensão militar, Pensão ex-combatente , Pensão indeferida
(negada), Aumento de Pensão (melhoria de pensão), Cota
parte retida, Reinclusão no Fusex, Saram e Funsa, etc
Reformados
.jpg)
Reformados
Tempo de serviço e Adicional de disponibilidade (aumento)
LE (Licença especial em pecúnia)
Isenção de Imposto de Renda
Auxílio Invalidez e Melhoria de Reforma
Amparos e benefícios legais para doenças graves
Gratificações e afins, etc..
.jpg)
Militares na Ativa e Inativos
.jpg)
Militares na Ativa e Inativos
.png)
Militares da ativa, Inativos, Ex-combatentes, Reformados, Pensionistas e, seus Dependentes.
Licenciamento/ Reintegração
Licenciamento/ Reintegração
Militares que sofreram acidentes ou eclosão de doença. Direito à reintegração para tratamento de
saúde (com salários) e/ou reforma. Orientação jurídica desde o acidente ou eclosão da doença
durante o serviço militar, visando preservar direitos.
Inspeções de saúde, Ltsp, MPOM, MPGu, etc.
Incapaz "B1”, "B2" e "C".
Encostamento, Adido e Agregado
Área de saúde
Área de saúde
Inspeções de saúde, Ltsp, MPOM, MPGu, etc
- Incapaz “B1”, “B2” e “C”.
- AO e ISO
- Auxílio invalidez
- Isenção de Imposto de Renda
- Amparos e benefícios legais para doenças especificadas em Lei
Área Administrativa/ Disciplinar
.jpg)
Área Administrativa/ Disciplinar
FATD, Sindicâncias, Processo administrativo, IPM, Justiça Militar
Forças Armadas
Forças Armadas
Atendemos exclusivamente os casos das Forças Armadas envolvendo o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira.